Reforma da carteira de motorista na União Europeia: o que muda em 21 de outubro de 2025

A carteira de motorista é vista hoje como um verdadeiro Santo Graal - um símbolo de independência e liberdade para quem a tem. Só que o famoso documento cor-de-rosa está passando por uma fase de mudanças (e grandes). Em 21 de outubro de 2025, a reforma da carteira de motorista na União Europeia foi aprovada no Parlamento Europeu.

Com essas novas regras, a meta é aumentar a segurança no trânsito e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 20000 pessoas morreram nas estradas europeias. Por isso, os eurodeputados deram sinal verde a normas mais rígidas para a renovação da carteira de motorista, a exigências mais altas para obtê-la e ao compartilhamento de informações entre os Estados-membros.

Reforma da carteira: o que muda?

Em primeiro lugar, cometer uma infração de trânsito no exterior deixará de ficar sem punição. Hoje, 40% dos motoristas que têm a carteira cassada ou suspensa em um país diferente daquele que a emitiu acabam escapando. Isso está com os dias contados. Segundo o deputado italiano Matteo Ricci, “Com as novas regras [um motorista] que perder sua carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”.

Uma consulta médica para manter a carteira

Não é só isso. O prazo de validade da carteira também vai mudar. Ela passará a valer, no máximo, 15 anos - ou 10 anos nos países da UE em que o documento também funciona como identificação. Para continuar com a habilitação, será preciso passar por uma avaliação médica de aptidão.

Para os idosos, há motivo para preocupação. Essa nova reforma da carteira de motorista deve reduzir a duração de validade para motoristas com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados também permite que os Estados-membros ofereçam uma alternativa à consulta médica: um formulário de autoavaliação pode ser considerado suficiente. E é provável que seja essa a opção escolhida pela França. Não é certo que isso baste. De todo modo, como noticiou uma reportagem do Le Monde, várias associações comemoraram a decisão da União Europeia, por ajudar a limitar o número de mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Na era do digital, a carteira não ficaria de fora. A reforma pretende acelerar a desmaterialização do documento, tornando a carteira digital o formato principal. Naturalmente, continuará sendo possível solicitar a versão física para quem preferir.

Entre outras mudanças trazidas por essa reforma da carteira de motorista, estão novos pontos ligados à segurança de usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas - por exemplo, atenção a pontos cegos e à abertura de portas. Além disso, o tema do uso do smartphone e seus riscos será trabalhado de forma mais completa durante o exame.

Por fim, os motoristas jovens ficarão sujeitos a um período probatório de dois anos, no qual deverão cumprir regras e sanções mais rigorosas, enquanto todos os jovens de 17 anos poderão praticar a direção acompanhada, seja de carro ou de moto.